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  • 2 Maio 2019

    Considera-se que os autores da Constituição de 3 de Maio foram o rei Estanislau Augusto Poniatowski, o grande marechal lituano Ignacy Potocki e p. Hugo Kołłątaj, padre e filósofo.

    A Constituição de 3 de Maio inspirou-se no pensamento político e social do iluminismo europeu, bem como na Constituição Americana de 1787. Os autores da lei polaca consideraram que o governo deve servir a nação inteira e não apenas aos interesses de alguns. O documento foi composto por 11 artigos. O primeiro deu o estatuto privilegiado à religião católica romana, mas ao mesmo tempo garantiu a liberdade de religião e de convicção a outras religiões. O artigo 5 definiu a separação dos poderes: legislativo, executivo e judicial. O Sejm composto por duas câmaras aprovava leis, o poder executivo estava nas mãos do rei enquanto o poder judicial foi exercido por tribunais independentes.

     

    O Dia da Constituição foi estabelecido em 1919 sendo feriado público até 1940. Durante a Segunda Guerra Mundial e nos tempos da República Popular da Polónia a celebração do dia da Constituição de 3 de Maio foi proibida. Só em 1990 o dia nacional foi restabelecido pela lei.

     

    Gabinete de Imprensa MNE

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