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  • Ser fiel à minha Pátria, República da Polónia

     

  • NACIONALIDADE POLACA

  • As questões da aquisição e perda da nacionalidade polaca são reguladas pela Lei sobre a nacionalidade polaca de 2 de abril de 2009 com posteriores alterações (Diário das Leis de 14 de fevereiro de 2012).

    Nas questões relacionadas com a nacionalidade polaca aplicam-se também as regulações dos seguintes diplomas:

     

    • Lei sobre a nacionalidade do Estado Polaco de 20 de janeiro de 1920;
    • Lei sobre a nacionalidade polaca de 8 de janeiro de 1951;
    • Lei sobre a nacionalidade polaca de 15 de fevereiro de 1962

     

    no âmbito dos acontecimentos ocorridos no período da sua vigência.

     

     

    1. Aquisição da nacionalidade polaca
    2. Confirmação da nacionalidade polaca

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